Imposto sobre diesel será zerado após Medida Provisória perder validade
A MP (Medida Provisória) do programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade e os tributos federais que incidiam sobre o diesel voltam a zerar, barateando o valor do combustível.
Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo PIS e a Cofins sobre o diesel e o GLP, o gás de cozinha.
Porém essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel para compensar perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.
Ao editar a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$0,11 o litro para bancar o desconto de R$1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos (caminhões, vans e carros)
Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares
Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto.
O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves.
Programa
Segundo balanço do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.
Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem.
Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, até o meio do ano haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente.
O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.